Dá licença um instantinho Coronavirus, não falarei de você hoje porque acredito que a galera precise sublimar. Espairecer. Transcender à sua existência. Eu também preciso que você me erre. Você já entrou para a História, não sou eu tampouco minhas reles escritas que mudarão o seu destino; a sua sorte. O teu futuro.
Desde o dia 16 de março confinado, quando estive em São Paulo, hoje pela primeira vez acordei mal humorado. Irritado. Algum tempo depois, recebo o zap de uma amiga de sempre, inteligente desde sempre, da época da Faculdade, sobre uma live tratando do futurismo. Foresight, como é mais conhecida essa prática. Lógico que o assunto da live era sobre esse desgraçado. Escrever ou falar sobre o futuro não é algo fácil meu amigo.
É preciso de antemão que reconheçamos a coragem dessa turma. Ainda sou leigo no tópico, mas já saquei que nada acontece sem sinais. Talvez seja a visão científica sobre a regra três de Vinicius e Jobim. No caso das gripes, há cem anos os avisos vem chegando. Papo vai, papo vem, home office, quarentena vem, quarentena fica, e logo vem a reflexão sobre o futuro do Direito. Bom, crônica não é lugar de discussões técnicas.
Cronista raiz que se preze mantém sempre a conversa no cotidiano, no trivial, na aparente insignificância histórica de nossa existência. Mas só para que andemos juntamente. O Direito só existe porque somos gregários. Sua função é reduzir coercitivamente as tensões humanas. Vem sempre a reboque. Como assim? Ora, enquanto estamos de quarentena e já em crise problemas novos surgem. Audiências foram canceladas. Visitas a presos foram reduzidas. Contratos não estão sendo integralmente cumpridos.
A solução definitiva será dada depois.
E, assim, o simples fato hoje de termos processos digitais já ajudou em muito que conflitos sejam estruturados pelo Poder Judiciário que talvez tenha sido o Poder que melhor tenha cumprido, ironicamente, a ordem de distanciamento social. Darei rapidamente dois exemplos. Meu primeiro estágio tinha por objetivo ir ao Fórum, olhar o processo, anotar os andamentos processuais e, gradativamente, fazer petições que, impressas, saíam do escritório e viajavam até o protocolo que se fazia no térreo do Palácio. Depois esse papel subia para o Cartório que, juntado aos autos (um caderno) iria para a mesa do juiz. Aí o juiz, pilha a pilha, despachava e decidia.
Salvo engano, desde 2015 os novos processos aqui em SP são digitais. Nada mais de ir ao Fórum, bater papo e tomar café. Virou mesmo lugar de audiência e de conversar com o juiz em casos urgentes ou excepcionais. Assim, aqueles que perceberam essa tendência de transformação de processo físico em digital tiveram, digamos, mais tempo para se preparar.
Outro exemplo diz respeito ao comportamento. Logo depois que me formei, já advogado júnior, usava-se latim nas peças e a gravata era indispensável. Hoje, em detrimento da forma ganha ponto o advogado que sabe se comunicar bem, que se faça claro, e que seja rápido na resposta ao cliente.
Ganha o juiz que dialoga com as partes e que decida rápido. Até quando nós operadores do Direito seremos necessários? Sempre. A grande pergunta é como nos tornaremos indispensáveis diante da inteligência artificial. Ia me esquecendo do título da crônica. Essencialmente significa ampliar o seu horizonte. Como? Aproveite o corona e fique se perguntando a cada dois dias o que podemos fazer diante dessa situação. Quais os impactos do Direito? Como o Direito impactará as nossas vidas?
Lógico que eu não tenho a resposta.
Tá achando que crônica é vaciana ?!
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